sexta-feira, 22 de junho de 2007

Estado Novo


Alegando um plano comunista para tomar o poder o Presidente Vargas anunciou o estado novo. Inica - se ai, um periodo de ditadura no Brasil, no ano de 1939 Vargas criou o DIP, departamento de imprensa e propaganda, as funcões do DIP era organizar, cordenar e censurar programas, teatros, cinemas, as funcões recreativas e esportivas, da radiodifusão, da literatura e da imprensa e programas, organizar, auxiliar, manifestações ou esposições demostrativas das atividades do governo.
Com a criação da sub-divisão do DIP, agência nacional, fornecia cerca de 60% dos materiais publicados na imprensa, destacando a organização do estado e os valores nacionais. O DIP foi uma das estruturas fundamentais para manutenção da ditadura varguista.
O integralismo no Brasil, conhecido pela sigla AIB (ação integralista brasileira). Queria a criação de um estado ditatorial ultranacionalista e anticomunista. Os integralistas alimentavam o sonho de atingir o poder com o apoio de Vargas.
A corrente contrária a ANL (alinça nacinal libertadora). Eram opositores a Vargas, preconizavam a criação de um Estado democrático, popular, o cancelamento do pagamento da dívida externa, a efetuação de uma reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT.

Veja abaixo a transcrição do art. 1º da CLT.

Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.

Alguns direitos trabalhistas da CLT
- Garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço;
- Descanso semanal;
- Regulamentação do trabalho de menores, da mulher, do trabalho noturno;
- Fixação da jornada de trabalho em 8 horas de serviço;
- Carteira profissional;
- Semana de trabalho de 48 horas;
- Férias remuneradas.



Felipe M, Emeron e Michel

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